Em sessão comemorativa, presidente Herminegilda Leite Machado ressaltou o papel da Justiça do Trabalho diante dos novos desafios tecnológicos e das transformações sociais
Na última quarta-feira (16), a presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado, participou da Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento aconteceu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, em Brasília, e reuniu ministros e ministras do TST, autoridades, magistrados, servidores, advogados e representantes de instituições.
Representando o Coleprecor, que reúne os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, a desembargadora Herminegilda destacou, em seu discurso, a importância da atuação articulada entre o TST e os TRTs para a construção de uma Justiça do Trabalho que preserve uma orientação nacional sem perder de vista as diferentes realidades brasileiras.
“Ao falar em nome do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Coleprecor, trago o reconhecimento dos 24 Tribunais Regionais ao papel do TST na construção e na unidade da jurisprudência trabalhista brasileira. Essa atuação articulada permite que a Justiça do Trabalho mantenha uma orientação nacional sem se afastar da diversidade social, econômica e cultural do país”, afirmou.
Trabalho em transformação
Em sua manifestação, a presidente do Coleprecor também abordou as transformações pelas quais passaram as relações de trabalho ao longo das últimas décadas e os desafios decorrentes das novas formas de organização produtiva e do avanço tecnológico.
Segundo a desembargadora Herminegilda, as mudanças nas formas de contratação e de prestação de serviços exigem da Justiça do Trabalho atenção à realidade concreta vivenciada por trabalhadores e trabalhadoras. Ela chamou atenção, especialmente, para as novas formas de controle mediadas pela tecnologia, nas quais jornadas, remuneração e permanência na atividade podem ser determinadas por sistemas algorítmicos.
A reflexão dialoga com um dos pontos destacados pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, durante a solenidade: a necessidade de que o futuro do trabalho seja construído em consonância com os valores constitucionais. Na ocasião, ele também ressaltou que, ao longo de oito décadas, o Tribunal acompanhou as transformações econômicas, sociais, jurídicas e tecnológicas que modificaram as relações de trabalho.
O papel da Justiça do Trabalho
Ao resgatar a trajetória do TST, a desembargadora Herminegilda ressaltou que a história da Corte está ligada à democracia, à segurança jurídica e à pacificação social. Para ela, os 80 anos do Tribunal também representam uma oportunidade de reconhecer o trabalho de gerações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que contribuíram para a construção da Justiça do Trabalho.
Em nome do Coleprecor e do TRT-PB, a presidente registrou seu reconhecimento a todas as pessoas que participaram dessa trajetória. Ao encerrar seu discurso, destacou a perspectiva de uma Justiça do Trabalho preparada para acompanhar as transformações da sociedade sem perder de vista sua função essencial de proteção à dignidade humana.
A sessão solene também contou com homenagens a ministros, atuais e aposentados, e servidores do TST. A programação comemorativa marcou as oito décadas de atuação do Tribunal, cuja instalação solene ocorreu em 23 de setembro de 1946.
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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