A 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizada ao longo desta terça-feira, 16/8, contou com a participação da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina da Silva Ferreira, na abertura dos trabalhos. O encontro, em formato híbrido, ocorreu no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, na sede do TST em Brasília.
Ao dar boas-vindas aos membros da entidade, o presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT-17 (ES), reforçou a importância dos encontros mensais dos dirigentes dos tribunais trabalhistas que proporcionam uma “rica troca de experiências, informações e integração”. Compuseram também a mesa a vice-presidente e o secretário-geral do Coleprecor, respectivamente, os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional do TRT-15) e Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18).
Desembargadora Ana Paula Lockmann, vice-presidente do Coleprecor
Desembargador Daniel Viana, secretário-geral da entidade
A secretária-geral do CSJT abordou as perspectivas orçamentárias, em especial o Anexo V da Lei Orçamentária Anual, e traçou um panorama para o provimento de cargos previsto para este ano. Carolina Ferreira anunciou a aprovação da proposta orçamentária para 2023 pelo Órgão Especial em sessão realizada no dia 8 de agosto e destacou o bom gerenciamento e destinação de recursos. “Somos o segmento da Justiça com o orçamento bem manejado graças ao esforço que os tribunais empreenderam desde 2016”. A servidora apresentou ainda um resumo das despesas e o detalhamento da proposta orçamentária bem como a evolução registrada de 2022 para 2023, enfatizando que a estimativa está vinculada à inflação e correção monetária.
Concurso Nacional para Magistratura
O juiz Rogério Neiva Pinheiro, do TRT-10 (DF/TO) e auxiliar da Presidência do CSJT, esclareceu as tratativas para a realização do Concurso Nacional para Magistratura, que foi transferida para o Conselho, a partir da publicação de resolução administrativa. Como primeira ação, o órgão promoveu uma organização normativa, buscando definir qual o modelo de concurso que deveria ser observado. “A Presidência do CSJT elaborou uma primeira minuta, que faz menção às normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre o concurso da magistratura”, explicou.
O estudo estabeleceu os possíveis modelos: o nacional e o híbrido (concurso nacional delegado). “Nesse último modelo, o CSJT poderia delegar a um TRT a execução e ao final, este entregaria a lista ao Conselho com o concurso homologado, que prosseguiria para os atos decorrentes”. De acordo com o juiz Rogério Neiva, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, decidiu antecipar o processo por meio de ato que será submetido ao plenário em sessão da próxima semana, de modo a viabilizar a realização do concurso. Há uma expectativa de que o ato seja ratificado e para isso, são necessários sete votos.
Anamatra
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi, acompanhado das juízas Luciana Paula Conforti e Viviane Maria Leite de Faria, respectivamente, vice-presidente e secretária-geral, relatou aos membros do Coleprecor as iniciativas adotadas pela instituição na busca de soluções para questões de interesse comum.
