As regras e critérios do Prêmio CNJ de Qualidade, que substituiu o antigo Justiça em Números, e cujo resultado deve ser conhecido ainda nesta semana, foram apresentados aos presidentes e corregedores dos tribunais do trabalho. A exposição foi realizada, nesta terça-feira (10), pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciária do Conselho Nacional de Justiça, Gabriela Soares.
Segundo a diretora, entre as novidades está o surgimento de duas novas categorias: o Prêmio Excelência e o Prêmio Melhor do Ano. O primeiro será entregue ao tribunal que alcançar, no mínimo, 95% da pontuação total que poderia atingir. Já o segundo irá reconhecer os tribunais que se destacam dentro de sua categoria (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar dos Estados).
Além dessas, permanecem as categorias Diamante, Ouro e Prata, como já existiam no Justiça em Números, e que vão premiar os melhores, da 1ª à 59ª colocação. A categoria Bronze foi extinta.
Gabriela explicou que o Prêmio CNJ de Qualidade irá avaliar os tribunais brasileiros em três eixos: Governança, com peso de 33,6%, Produtividade, com 33,6%, e Transparência e Informação, com 30,2%.
Segundo a diretora, o objetivo é estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, bem como na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
“O CNJ não busca estabelecer uma competição entre os tribunais, mas contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tendo como foco o estímulo do espírito colaborativo entre os órgãos”, assegurou Gabriela Soares.
Todas as regras da premiação estão contidas na Portaria 88/2019 do CNJ. Os tribunais participam da premiação, incluindo os tribunais superiores, os 27 tribunais de justiça (TJs), os cinco TRFs, os 24 TRTs, os 27 TREs e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.
