Por Ademar Lopes Junior
“A infância pede amor e proteção” é o nome da campanha lançada nesta terça-feira, 14/5, numa parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho, e que será divulgada nas redes sociais das duas instituições, como forma de conscientizar a sociedade da importância dos cuidados com as crianças e com os adolescentes, principalmente contra o abuso e a exploração sexual. O evento, realizado no gabinete da Presidência do TRT-15, contou com a presença dos desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente da Corte, João Batista Martins César, que preside o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, do procurador do trabalho Ronaldo José de Lira, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) – órgão do MPT – e da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Cristiane Montenegro Rondelli.
A campanha é uma ação que se refere ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 para lembrar um crime bárbaro que chocou o País em 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi espancada, violentada e assassinada. Após 45 anos, o crime continua sem solução.
A campanha será divulgada nas redes sociais das instituições (Facebook, Instagram e Twitter), por meio de vídeos e posts temáticos. A mensagem valoriza a infância e o brincar, além de exaltar o amor como porta de entrada para a formação de um adulto feliz e saudável.
“A exploração sexual infantil é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o Decreto Federal 6.481, e está inserida, inclusive, na chamada Lista TIP. Essa prática traz prejuízos permanentes para a formação psicológica, emocional e física da criança, devendo ser combatida de forma veemente pelas instituições protetivas. A comunicação é uma das mais importantes ferramentas de conscientização da sociedade, despertando no cidadão o dever da denúncia”, afirmou o procurador Ronaldo Lira, no lançamento da campanha.
Segundo dados do Disque-Denúncia, em 2017 foram recebidas mais de 120 mil denúncias, sendo 70 mil relacionadas à violência contra crianças e adolescentes e à violação de seus direitos. Em 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupro no Brasil. Mais de 57% desses casos envolviam vítimas de 0 a 14 anos, sendo que 6 mil vítimas eram menores de 9 anos.
Um estudo realizado pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Childhood Foundation, revela que as rodovias brasileiras têm 2.487 pontos vulneráveis para exploração sexual de crianças e adolescentes. A pesquisa aponta que 59,5% desses locais estão em áreas urbanas. Desde janeiro de 2017, 121 crianças e adolescentes foram resgatados da exploração sexual no País. Se a estatística tiver início em 2005, quando esse tipo de ação passou a ser contabilizado, foram 4.776 resgates em todo o Brasil.
“Além desses números alarmantes, é importante enfatizar que milhares de vítimas sofrem em silêncio. Quebrar esse silêncio pode ajudar as crianças a se libertarem desse jugo terrível que é a exploração sexual”, sublinhou o desembargador João Batista Martins César, durante a cerimônia.
“A proteção da criança contra qualquer forma de violência é dever de toda a sociedade, e o Tribunal apoia essa causa. A ampla divulgação da campanha vai possibilitar a conscientização dos cidadãos para a defesa de uma infância digna. Ainda tenho o sonho de comemorar a erradicação do trabalho infantil em nosso país, e a eliminação de qualquer forma de violência às nossas crianças”, afirmou por sua vez a desembargadora Gisela Moraes.
O material da campanha pode ser conferido nas páginas do Tribunal nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter), bem como do MPT Campinas (Facebook, Instagram e Twitter).
