Ação itinerante na Terra Indígena Uaçá reúne serviços jurídicos, sociais e de saúde para ampliar o acesso a direitos dos povos originários em Oiapoque

Uma manhã de celebração no Centro Comunitário da Aldeia Espírito Santo, em Oiapoque (AP), marcou oficialmente o início da ação itinerante “Cidadania Aqui com Você, na Terra Indígena Uaçá”. A solenidade contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8 PA/AP) e de representantes das instituições parceiras.

A Aldeia Espírito Santo é a segunda comunidade a receber a ação, que tem como objetivo levar serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica e acesso a direitos trabalhistas e previdenciários diretamente aos povos indígenas, promovendo inclusão social e ampliando o acesso à Justiça nas comunidades tradicionais.

Durante a abertura, o ministro Cláudio Brandão destacou a importância da atuação conjunta das instituições para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas. Segundo ele, a iniciativa reúne, em um único espaço, atendimentos da Justiça do Trabalho, orientações sobre direitos trabalhistas e humanos, além de informações sobre temas sociais relevantes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais.

“A união entre as instituições é fundamental para levar informação, cidadania e acesso à Justiça às comunidades mais vulneráveis, aproximando os serviços públicos dos povos indígenas e atendendo demandas sociais importantes”, afirmou o ministro.

A coordenadora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas no Amapá e norte do Pará, Priscila Karipuna, afirmou que “esse é um momento único para o nosso povo e esperamos que tenham outras ações desta magnitude dentro do nosso território, por isso agradeço ao TST, ao TRT-8 e a todos os demais parceiros”, pontuou.

A cacica da Aldeia Espírito Santo, Janina dos Santos, também ressaltou a importância da iniciativa. Para ela, a ação representa uma oportunidade inédita para que os indígenas tenham acesso a diversos serviços oferecidos pelos órgãos de Justiça e demais instituições públicas. “essa é uma ação histórica para nós das comunidades indígenas. Nosso povo terá a oportunidade de acessar os diversos serviços ofertados por todos órgãos de Justiça e de outras instituições públicas”, destacou.

As atividades na aldeia seguem neste sábado e domingo, com os atendimentos concentrados principalmente na Escola Estadual Indígena João Teodoro Fortes, além de outros espaços da comunidade destinados à prestação de serviços e orientações à população.

Território Karipuna

A Aldeia Espírito Santo, localizada às margens do rio Curipi, em Oiapoque (AP), é uma das principais comunidades do povo Karipuna do Amapá. Sua trajetória foi marcada pelo processo de concentração das famílias indígenas promovido pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que transformou a localidade em uma das maiores aldeias da etnia, além da implantação da educação formal e de políticas de integração à sociedade nacional.

Atualmente, a comunidade preserva suas tradições culturais ao mesmo tempo em que desenvolve um modelo de educação escolar indígena diferenciada. As celebrações religiosas e culturais, que combinam elementos da tradição Karipuna e da fé católica, seguem como importantes espaços de fortalecimento da identidade e da união comunitária.

Confira aqui as fotos do evento.