O papal da Ouvidoria como ferramenta de gestão foi o tema da palestra do ministro-ouvidor do TST, Cláudio Brandão, no Coleprecor. Segundo o magistrado, a unidade pode auxiliar as Administrações na tomada de decisões importantes, que resultem no aprimoramento dos serviços.
“Penso na Ouvidoria como um órgão proativo, que tem uma escuta ativa”, disse ele, explicando que a unidade é o canal de entrada de manifestações do público interno e externo, nos quais podem ser identificados pontos sensíveis que irão resultar em iniciativas do Tribunal.
Um dos exemplos citados pelo ministro e que demostram esse viés é a ampliação do Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Justiça do Trabalho. Inicialmente uma ação interna do TST, acabou sendo ampliada após uma demanda registrada na unidade: levada à Administração da Corte Superior, ela acabou encampada.
O Ato CSJT. GP nº 58/2019, que institui o programa também para o 1º e 2 graus da Justiça do Trabalho, foi assinado durante a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Coleprecor, em março.
O ministro defendeu a independência do ouvidor, o que não significa que ele seja antagonista à Administração da Corte, mesmo porque enxerga a unidade como parceira. “Todos somos parceiros de uma grande instituição e quanto mais nós pudermos agir de maneira conjunta, melhor será o resultado”, destacou.
Em sua fala, Brandão ainda abordou as ações realizadas durante sua gestão na Ouvidoria do TST, como a revisão de atos normativos, difusão de sua atuação entre as unidades internas do TST e CSJT, aproximação com outros órgãos da Administração Pública, realização de pesquisa de visibilidade, alteração do “layout” da página do formulário eletrônico respectivo e revisão da carta de serviços no site eletrônico.
Coleprecor
A 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs foi realizada nos dias 22 e 23 de maio, na sede do TST, em Brasília. A pauta do encontro também discutiu a governança como ferramenta para o aprimoramento da Administração Pública, bem como questões relacionadas à saúde e qualidade de vida do corpo técnico dos tribunais.
