Ministros Fachin e Vieira de Mello Filho reafirmaram a centralidade da Justiça do Trabalho na defesa da democracia e dos direitos sociais.
A diretoria do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) esteve presente nas posses dos novos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Participaram dos das cerimônias a presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, a vice-presidente, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, e o secretário-geral, desembargador Amarildo Carlos de Lima, além de diversos presidentes e corregedores dos TRTs.
Defesa da democracia e do trabalho decente
Na posse do TST, realizada em 25 de setembro, o ministro Vieira de Mello Filho destacou a importância da Justiça do Trabalho na proteção da dignidade humana e na garantia do trabalho decente. Ele anunciou uma campanha contra o assédio eleitoral, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte de uma frente ampla em defesa do voto livre e democrático.
O novo presidente também ressaltou a necessidade de ampliar o acesso à Justiça em regiões historicamente desassistidas, como a Amazônia, por meio de projetos de itinerância, inclusão digital e ações de cidadania. Vieira de Mello enfatizou ainda que o equilíbrio nas relações de trabalho exige reconhecer a assimetria entre as partes e proteger o lado mais frágil da relação contratual.
“Não deveríamos ser artífices da retirada dos direitos daqueles que mais precisam deles, como também do acesso à justiça”, afirmou. Ele reiterou apoio ao STF e lembrou que cabe ao TST garantir a efetividade das garantias trabalhistas previstas na Constituição.
Justiça do Trabalho como trincheira de resiliência
No dia seguinte à posse, 30 de setembro, Fachin reuniu-se com presidentes e representantes de tribunais de todo o país, incluindo o Coleprecor. Na ocasião, reafirmou que sua gestão será uma “trincheira de resiliência e de compromisso com o fortalecimento da Justiça do Trabalho”.
Ele observou que o STF tem sido chamado a se pronunciar em controvérsias trabalhistas, mas advertiu que tais desafios não devem servir de pretexto para enfraquecer a autoridade do TST nem para relativizar direitos. Fachin defendeu que a atuação da Justiça do Trabalho siga orientada pela missão constitucional de assegurar a proteção de direitos sociais e trabalhistas.
Compromisso com grupos vulneráveis
Na segunda-feira (29/9), foi a vez do ministro Edson Fachin assumir a presidência do STF. Em seu discurso, destacou que sua gestão será guiada pelo diálogo entre Poderes, pelo equilíbrio institucional e pela atenção a grupos historicamente silenciados, como negros, indígenas, mulheres e crianças.
“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. Nosso compromisso é com a Constituição”, afirmou Fachin. Ele também apontou os desafios contemporâneos do Judiciário, como a transformação digital, a desinformação e o combate ao crime organizado.
Justiça do Trabalho como trincheira de resiliência
No dia seguinte à posse, 30 de setembro, Fachin reuniu-se com presidentes e representantes de tribunais de todo o país, incluindo o Coleprecor. Na ocasião, reafirmou que sua gestão será uma “trincheira de resiliência e de compromisso com o fortalecimento da Justiça do Trabalho”.
Ele observou que o STF tem sido chamado a se pronunciar em controvérsias trabalhistas, mas advertiu que tais desafios não devem servir de pretexto para enfraquecer a autoridade do TST nem para relativizar direitos. Fachin defendeu que a atuação da Justiça do Trabalho siga orientada pela missão constitucional de assegurar a proteção de direitos sociais e trabalhistas.
Convergência de pautas
Os discursos de Fachin e Vieira de Mello Filho evidenciaram a convergência de pautas em defesa da democracia, da liberdade e da centralidade da Justiça do Trabalho na proteção de direitos. Para a direção do Coleprecor, a participação nos atos representa não apenas a valorização institucional, mas também o reforço do compromisso com os princípios constitucionais que orientam a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país.
