Reunião tratou de união do Judiciário, combate ao racismo e fortalecimento da Justiça do Trabalho.
Presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais, regionais e trabalhistas participaram, nesta terça-feira (30), em Brasília, de reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O encontro marcou o primeiro dia de sua gestão e teve como objetivo reforçar o diálogo entre os órgãos da Justiça brasileira.
Na ocasião, o ministro Fachin apresentou os compromissos da sua administração, como a execução do programa Pena Justa, voltado ao enfrentamento da superlotação carcerária, a implementação de medidas de combate ao racismo e a criação do Observatório de Integridade e Transparência, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do STF também reafirmou a confiança no sistema eleitoral brasileiro e destacou a necessidade de combater a desinformação e os conteúdos falsificados por inteligência artificial.
Representação dos TRTs
Durante o encontro, a presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Adenir Carruesco, se pronunciou em nome dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Ela destacou a importância da reunião como marco de unidade do Judiciário e ressaltou o papel das ações sociais do Poder Judiciário na promoção da equidade racial e de gênero. A desembargadora também enfatizou o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos fundamentais e na preservação de sua competência constitucional para assegurar a proteção nas relações laborais.
Justiça do Trabalho
Em sua fala, o ministro Fachin reconheceu as transformações profundas no mundo laboral e observou que muitas das controvérsias sobre o tema chegam ao STF. Ele ressaltou, no entanto, que esses desafios não podem servir de pretexto para enfraquecer ou desautorizar a autoridade do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fachin reafirmou que sua gestão será “uma trincheira de resiliência e de compromisso com o fortalecimento da Justiça do Trabalho”, lembrando que a atuação do TST deve seguir orientada pela missão constitucional de assegurar a proteção de direitos e a efetividade das garantias trabalhistas.
Participantes
Estiveram presentes presidentes dos tribunais superiores, como o ministro Alexandre de Moraes (STF), a ministra Cármen Lúcia (TSE), o ministro Herman Benjamin (STJ), o ministro Vieira de Mello Filho (TST) e a ministra Maria Elizabeth Rocha (STM), além de representantes de todos os tribunais regionais.
