Tribunal desenvolveu uma solução que utiliza a API oficial do CNJ para recriar, de forma acessível e organizada, a consulta consolidada das publicações do Tribunal

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado, e os servidores Fernanda Lima e Rômulo Carvalho, apresentaram uma novidade de grande impacto prático durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor: o DJEN Compilado e Acessível. A solução foi desenvolvida pela própria equipe do tribunal paraibano, utilizando a API oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Embora o DJEN represente um avanço inestimável na padronização nacional das publicações judiciais, o modelo padrão atual promove a exibição por páginas ou pesquisas específicas de termos, carecendo de uma ferramenta nativa de acessibilidade e de uma consulta consolidada em formato de caderno completo por Tribunal, dinâmica à qual os usuários já estavam habituados no antigo DEJT do TRT-PB.

“O nosso objetivo primordial ao desenhar essa solução não foi o de criar algo partindo do zero, mas sim o de construir uma ponte tecnológica inteligente. Pegamos a robustez dos dados oficiais da API do CNJ e aplicamos a expertise em usabilidade da nossa equipe técnica para trazer à sociedade um índice inteiramente navegável, consolidado e, acima de tudo, inclusivo”, explicou o servidor Rômulo Carvalho. 

Entre os principais requisitos e diferenciais implementados na solução estão:

• Atualização automática utilizando os dados oficiais já disponibilizados pela API do CNJ.
• Design inspirado no consagrado modelo de consulta do DEJT, mitigando a curva de aprendizado dos usuários.
• Inclusão de um cabeçalho institucional personalizado, índice navegável separado por unidades publicadoras e categorização das publicações por tipologia.
• Identificação nítida de data e horário da disponibilização, além de um calendário dedicado para a consulta rápida de edições anteriores.
• Foco em acessibilidade digital.

Potencial de replicação nacional 

Para que qualquer outro tribunal brasileiro implemente a ferramenta, a estrutura desenvolvida exige poucos passos de configuração: basta selecionar o respectivo órgão na API do CNJ, customizar a identidade visual do cabeçalho, configurar as unidades publicadoras locais e rodar as rotinas de processamento e integração gentilmente criadas e disponibilizadas pelo TRT-13.

Com essa iniciativa, o TRT-PB não apenas resolve uma demanda interna de usabilidade, mas estende a mão a todo o Poder Judiciário, reafirmando seu compromisso com a transparência, com a inclusão e com o desenvolvimento tecnológico sustentável e compartilhado.