Conselheiro do CNJ Paulo Régis e diretora-geral do TRT-7 abordaram desempenho dos tribunais e contratação remunerada de associações de catadores
A apresentação do tema Balanço da Sustentabilidade foi conduzida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), Paulo Régis Machado Botelho, e pela diretora-geral do TRT-7, Neiara São Thiago, na tarde desta terça-feira (22), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2026 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
O magistrado Paulo Régis apresentou um panorama dos indicadores de sustentabilidade da Justiça do Trabalho e destacou que o balanço, em sua décima edição, reúne dados fornecidos pelos próprios tribunais. A série histórica teve início em 2017, com informações referentes ao ano-base de 2016, e abrange os 91 tribunais brasileiros, além dos conselhos do Poder Judiciário.
Entre os pontos abordados, o conselheiro explicou o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), utilizado para avaliar os tribunais a partir de diferentes indicadores. A análise considera aspectos como consumo, energia, frota, contratos, carbono e, desde 2024, critérios relacionados a gênero, raça, deficiência, equidade e diversidade.
Outro destaque foi a implementação da Recomendação nº 69, que prevê a remuneração dos serviços prestados por catadores e catadoras de materiais recicláveis. Segundo o desembargador, a medida busca ampliar a valorização desse trabalho e superar o modelo em que as associações recebiam apenas o material reciclável recolhido.
Na parte prática da apresentação, Neiara São Thiago detalhou a experiência do TRT-7 com a contratação remunerada de associações de catadores. O Regional já realizava coleta seletiva havia mais de dez anos por meio de acordos de cooperação e passou a adotar o pagamento pelos serviços prestados. A diretora-geral explicou que quatro associações foram credenciadas e contratadas em sistema de rodízio.
Para facilitar a participação, o Tribunal promoveu reunião em linguagem simples e orientou os representantes das entidades sobre etapas como cadastramento no Sicaf, emissão de nota fiscal e procedimentos necessários para o pagamento.
