Projetos abordam uso seguro da inteligência artificial e modernização do fluxo de julgamento no segundo grau da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) compartilhou, nesta terça-feira (22), durante reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), duas iniciativas voltadas à modernização tecnológica da Justiça do Trabalho. Pela manhã, foi apresentado o Galileu, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Regional. À tarde, o debate tratou da nova Sessão de Julgamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o segundo grau.

A apresentação do Galileu foi conduzida pelo presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e pela secretária-geral de Tecnologia e Inovação, Natasha Moraes de Oliveira. Ao abrir o painel, o magistrado destacou a importância do Coleprecor para a troca de experiências e o compartilhamento de soluções entre os Regionais.

Natasha explicou que o Galileu foi desenvolvido para auxiliar magistrados e equipes dos gabinetes na análise dos processos e na elaboração de minutas, com mecanismos de supervisão humana, rastreabilidade, proteção de dados e segurança da informação. Segundo ela, a evolução da ferramenta observa as diretrizes estabelecidas para o uso de inteligência artificial no Judiciário.

Entre os recursos disponíveis estão a elaboração de minutas de embargos de declaração, geração automática do dispositivo, pesquisa de julgados anteriores do próprio magistrado e revisão de textos. A ferramenta também permite identificar os documentos utilizados e apresentar o caminho percorrido para a construção da minuta, o chamado “lastro”, o que possibilita a conferência do conteúdo produzido.

Outro recurso é a identificação de tentativas de prompt injection, técnica que insere comandos ocultos em documentos para tentar interferir na resposta produzida pela inteligência artificial. Nesses casos, o Galileu alerta o usuário e desconsidera a instrução antes de gerar o conteúdo. A plataforma também está integrada ao Corisco, ferramenta desenvolvida pelo TRT da 19ª Região (AL).

Sessão de Julgamento no PJe

À tarde, Natasha Moraes retornou ao Coleprecor para apresentar a nova Sessão de Julgamento no PJe, ao lado da desembargadora Maria Madalena Telesca e de Roberto Carlos de Almeida, gestor do produto e secretário-geral Judiciário do TRT da 12ª Região (SC). O projeto reúne os TRTs da 4ª, 12ª e 1ª Regiões e busca modernizar o fluxo de trabalho do segundo grau.

A iniciativa abrange três etapas: a elaboração das minutas nos gabinetes dos desembargadores; a organização das pautas, publicações e demais procedimentos pelas secretarias dos órgãos julgadores; e a própria sessão de julgamento. O TRT-4 assumiu o desenvolvimento tecnológico da solução, enquanto os demais Regionais envolvidos atuam na definição e validação das regras de negócio.

Segundo Natasha, o trabalho busca substituir uma estrutura tecnológica que não passou pela mesma modernização realizada em outras áreas do PJe e apresentava dificuldades, inclusive relacionadas à segurança da informação. Desde que o TRT-4 assumiu o desenvolvimento, a equipe corrigiu cerca de 90 falhas identificadas no sistema e implementou 22 melhorias.

A secretária também informou que o desenvolvimento ocorre de forma colaborativa, com reuniões semanais entre as equipes responsáveis pela tecnologia e pelas regras de negócio. A proposta é disponibilizar aos Tribunais Regionais do Trabalho uma solução mais atual, segura e adequada às rotinas dos gabinetes, secretarias e sessões de julgamento.