A cerimônia de posse da nova direção do TST está confirmada para o dia 2 de março. A posse, assegurada por liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, ocupa espaço na imprensa desde a última sexta-feira.
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Estadão
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Folha de São Paulo
STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST
Gazeta do Povo
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Jornal de Londrina
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Veja
Posse de Dalazen garantida no TST
Isto É
Liminar autoriza posse de Dalazen na presidência do TST
Globo.com (Extra)
Dalazen consegue liminar garantindo posse na presidência do TST
iG
Liminar autoriza posse de Dalazen como presidente do TST
Isto É Dinheiro
Liminar autotiza posse de Dalazen na direção do TST
Jornal Brasil Online
Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
Correio Braziliense
Ministro do TST garante posse da nova direção do TST
Portal Terra
STF suspende decisão que anulava posse de nova direção do TST
JusBrasil
STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST
Jus Brasil
Coordenador do Coleprecor conclama para posse de Dalazen
Laboratório Jurídico
Coordenador do Coleprecor conclama para posse de Dalazen
Consultor Jurídico
STF confirma posse da nova diretoria do TST
O Globo
Dalazen consegue liminar garantindo posse na presidência do TST
Correio do Estado
STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST
O Estado do Paraná
João Oreste Dalazen é confirmado na presidência do TST
O Estado do Paraná – Entrevista
Sou contra a flexibilização generalizada, diz Dalazen
Paraná Online
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Paraná Online – Direito e Justiça
STF concede liminar e ministro João Oreste Dalazen toma posse na presidência do TST
Paraná Online (capa)
STF concele liminar e minjstro João Oreste Dalazen toma posse na presidência do TST
Diário do Grande ABC
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
O Fluminense
Minisro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
Portal do Maranhão
Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
O Imparcial (Maranhão)
STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST
Correio de Santa Maria
Aratu Online
Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
Aqui Pernambuco
Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
Diário de Canoas
Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome pose
Território Eldorado
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Notícias Bolivianas
Dalazen consegue liminar garantindo posse na presidência do TST
Portal do Holanda
Posse da nova diretoria do TST vai acontecer em 2 de março
Fato Notório
Dias Toffoli concede liminar e garante posse do presidente eleito do TST
Fazenda News (Paraná)
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Direito 2
Ministro Dias Toffoli concede liminar a presidente eleito do TST
Mais Goiás
Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
Veredictum
Ministro Dias Toffoli concede liminar a presidente eleito do TST
Jornal VS (São Leopoldo)
Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
ClickParaíba
STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST
Jornal Web Minas
Ministro concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse
Diário da Região
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Jornal do Tocantins
Liminar autoriza posse de Dalazen na presidência do TST
Repórter Diário
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Araraquara
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
Fábio Campana
João Oreste Dalazen na presidência do TST
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Liminar garante Dalazen na presidência do TST
msn
Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST
O PARANÁ – CASCAVEL
Primeiro paranaense a presidir TST tomará posse na quarta-feira*
Confirmação foi feita pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do STF
Curitiba – O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal(STF), confirmou para a próxima quarta-feira (2), a posse do primeiro magistrado do Paraná a presidir um Tribunal Superior, em Brasília. Gaúcho de Getúlio Vargas, mas com toda a carreira construída no Paraná, o magistrado será empossado como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A posse foi confirmada após Toffoli derrubar uma liminar do Conselho Nacional de Justiça que impedia que Dalazen assumisse o cargo por conta de uma contestação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ao processo eleitoral.
A posse da nova diretoria foi suspensa por uma decisão liminar do conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tomou a decisão com base em um pedido da Anamatra, que alegava haver ilegalidade no fato de Dalazen assumir a presidência do TST após passar quatro anos em cargos diretivos do Tribunal (corregedoria e vice-presidência), o que feria a Lei Orgânica da Magistratura.
Ao liberar a posse, o ministro Dias Toffoli afirma que houve problemas técnicos na tramitação do processo no CNJ e considerou a decisão de Chaves “ilegal, abusiva e efetivamente coatora”. Ele também afirmou que nenhum dos ministros do TST contestou administrativamente a eleição de Dalazen e que não caberia à Anamatra fazê-lo. Para ele, o TST “não deve passar pelo constrangimento de se submeter aos efeitos de uma decisão administrativa individual e precária com vícios originários de natureza formal”.
Melhor saída
O ministro Antonio Toffoli despachou, ainda, que é menos nocivo manter a posse e aguardar o desenrolar do processo “a ter de se criar toda a sorte de embaraços decorrentes da inusitada situação de um ato de posse com convites expedidos e aprestos administrativos implementados”.
Além dos equívocos apontados no processo, Toffoli concordou com o argumento de João Dalazen de que a Lei Orgânica impede que concorram a cargos diretivos magistrados que já tenham exercido quatro anos seguidos na direção do Tribunal. “E em dezembro do ano passado, eu estava, como estou hoje, vice-presidente do Tribunal, sem ainda ter concluído meus quatro anos”, explicou.
Quem é
João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12 de janeiro de 1953. Obteve graduação e pós-graduação em Direito, em nível de mestrado, pela Universidade Federal do Paraná. Atua como magistrado do Trabalho desde 1980 e ministro do TST desde 1996. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB.
Dalazen diz que sua eleição para presidir o TST deve servir de exemplo para a população paranaense. “O Paraná foi o Estado que me projetou, foi onde cresci pessoalmente e profissionalmente. Quero sim representar bem o Estado nesse novo cargo, mas quero, também, servir de motivador para a população do Paraná, pois venho de família pobre, como a maioria, e fui engraxate, garçom, mas com empenho e determinação, cheguei ao TST”, disse.
Algodão entre cristais
O ministro João Oreste Dalazen classificou a Justiça do Trabalho como “o algodão entre os cristais” no conflito entre o capital e o trabalho. “Conflitos naturais numa sociedade capitalista, mas que mediamos com equilíbrio e ponderação”. Dalazen avaliou que a Justiça do Trabalho vem presando excelente serviço nestes 70 anos de existência no Brasil. “Se não fosse a Justiça do Trabalho, haveria derramamento de sangue nesse conflito”. Questionado sobre as propostas de flexibilização nas leis trabalhistas que vêm sendo debatidas no Executivo e Legislativo, o novo presidente do TST mostrou-se preocupado. “Essa flexibilização já se observa em várias situações. O Brasil é um dos poucos países em que não precisa de motivo para demitir, por exemplo.
Há flexibilização nas jornadas de trabalho, nos acordos coletivos”, disse. “Mas sou contra essa flexibilização generalizada, que faz com que o negociado prevaleça sobre o legislado”, concluiu.
(* Nota da assessoria: Antes do ministro João Oreste Dalazen, outro magistrado que fez carreira no Paraná, Guimarães Falcão, presidiu o TST)
