Os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) conheceram a experiência do TRT da 15ª Região (Campinas) com a secretaria única autorizada pela Resolução 296 do CSJT (artigo 21, parágrafo 2º) para reorganização das atividades em varas do trabalho. O projeto, chamado “Especializa & Equaliza”, permitiu maior equilíbrio na produtividade das unidades, a partir da parametrização de procedimentos e divisão de servidores. A força de trabalho é compartilhada e contribui, simultaneamente, para todos os processos em tramitação em todas as varas participantes, respeitando-se a precedência de cada processo.
Foram criadas subsecretarias especializadas em atividades processuais distintas, que concentram servidores de diferentes varas do trabalho, sob uma gestão unificada de recursos humanos.
“Quando começamos, não imaginava que acabaríamos realizando uma revolução”, disse a corregedora do TRT de Campinas, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, contando que a iniciativa foi uma tentativa de compensar a escassez de recursos humanos, assim como equilibrar o desempenho entre diferentes unidades.
A unidade piloto do projeto, de São José do Rio Preto, desde agosto de 2022, melhorou 156 posições no Igest (Índice Nacional de Gestão de Desempenho) da Justiça do Trabalho, sem prejuízo para o desempenho de outras unidades. A unidade de Bauru, que adotou a nova metodologia em dezembro último, já avançou 145 posições no Igest, e a 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba evoluiu 169 posições