Durante a programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), fez o pré-lançamento do livro

“Trabalho Decente”, na tarde da última sexta-feira (17/11). A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr Editora com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro e será lançada oficialmente amanhã (22/11), durante a 8ª Reunião Ordinária de 2017 do Coleprecor, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF.
“Trabalho Decente” é um conceito adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante sua Conferência sobre o Desenvolvimento Social, realizada em 2005, na Dinamarca, e, em 2006, também foi adotado pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) declarou que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa e, em 2010, sua campanha mundial teve como tema “Trabalho Decente para Todos”. Tais iniciativas inspiraram a escolha do título da obra que sucede o exitoso e pioneiro “O Judiciário Trabalhista na Atualidade”, também publicado pela LTr, em 2015.

No pré-lançamento, o professor Simão Aznar, do Instituto Universitário, disse que a instituição tem por vocação investir em iniciativas de educação e que “pudemos acompanhar a luta do dr. James nesses tempos de ataques à Justiça do Trabalho. Quando surgiu a ideia do livro, ficamos muito felizes por, de alguma forma, participar dele”. Para a professora Carla Dolozel, “é um orgulho para o Instituto Universitário participar desta obra de tão grande importância acadêmica e institucional”.

O presidente James Magno disse que “esta é uma obra que nos enche de orgulho” e referiu-se aos resultados alcançados com a publicação, citando um trecho do prefácio da obra: “Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o tema, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução. O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor”. Em seguida, o desembargador autografou alguns exemplares de “Trabalho Decente” no hall do Congresso, acompanhado pelos colaboradores da obra Bruno de Carvalho Motejunas (juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal) e Denise de Fátima G. F. Soares Farias (advogada).

O livro – “Trabalho Decente” tem como organizador o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, e como coordenadoras as desembargadoras Maria de Lourdes Leiria (corregedora regional do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora regional do TRT23-MT), respectivamente, vice-presidente e secretária-geral do Coleprecor. Os artigos que o compõem foram produzidos pelos colaboradores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Aloysio Corrêa da Veiga, Amanda Barbosa, Augusto César Leite de Carvalho, Bruno de Carvalho Motejunas, Cristina Grobério Pazó, Delaíde alves Miranda Arantes, Denise de Fátima G. F. Soares Farias, Fausto Siqueira Gaia, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Humberto Theodoro Júnior, James Magno Araújo Farias, Kátia Magalhães Arruda, Lélio Bentes Corrêa, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Maria de Lourdes Leiria, Mariana Farias Santos, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Ubirajara Carlos Mendes.

Congresso – o Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais foi realizado pelo TRT16-MA, por meio da Escola Judicial da 16ª Região, nos dias 16 e 17/11. Contou com o apoio do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (COLEPRECOR), do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INAJUS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) e da Caixa Econômica Federal. As inscrições dos participantes foram feitas de forma solidária, com a doação de 2kg de alimentos não perecíveis e um brinquedo, que serão destinados a duas instituições na ação de Natal do Tribunal, a Fundação Antonio Brunno e a Casa Sonho de Criança.

Fonte: TRT16-MA.

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